NR-1 e riscos psicossociais: o que a empresa precisa fazer

Riscos psicossociais são fatores da organização do trabalho capazes de adoecer mentalmente quem trabalha, e entram no gerenciamento de riscos ocupacionais da NR-1. Assédio moral e sexual é um deles. A empresa precisa identificar o perigo, avaliar o risco, agir com prazo e responsável, e acompanhar o resultado.

Pontos principais

• Riscos psicossociais incluem sobrecarga, metas inatingíveis, jornada exaustiva, falta de autonomia, insegurança no emprego e assédio moral e sexual.
• Assédio é risco psicossocial: nasce da organização do trabalho e da relação hierárquica e produz adoecimento mental documentado.
• Não existe instrumento de medição de assédio equivalente ao decibelímetro; a avaliação depende de método e de leitura do ambiente.
• O canal de denúncias é fonte de dado para o inventário de riscos: é onde a ocorrência aparece registrada, datada e com trilha.
• Ter canal não equivale a estar em conformidade com a NR-1: o canal alimenta a identificação do perigo, mas a avaliação de risco é trabalho técnico à parte.
• Canal sem denúncia significa ausência de dado sobre um risco que a empresa é obrigada a gerenciar.

Perguntas frequentes

O que são riscos psicossociais?

São fatores da organização do trabalho capazes de causar dano à saúde mental de quem trabalha: sobrecarga, metas inatingíveis, jornada exaustiva, falta de autonomia, conflito de papéis, insegurança sobre o emprego, e — de forma direta — assédio moral e sexual. Não são uma categoria abstrata: são condições concretas que o empregador tem poder de alterar.

Assédio é risco psicossocial?

Sim, e é um dos mais evidentes. Assédio moral e sexual produz adoecimento mental documentado — ansiedade, depressão, síndrome do pânico, afastamento — e decorre da organização do trabalho e das relações hierárquicas, que são exatamente o objeto da gestão de riscos. Uma empresa que não enxerga assédio no seu inventário de riscos tem um inventário incompleto.

O canal de denúncias serve para a NR-1?

Serve, e de um jeito que pouca gente percebe: ele é fonte de dado. O inventário de riscos precisa ser alimentado por informação real sobre o que acontece na empresa, e o canal é o único lugar onde esse tipo de ocorrência aparece de forma registrada, datada e com trilha. Sem canal, a avaliação de risco psicossocial se apoia em percepção — e percepção de gestor raramente enxerga o que acontece abaixo dele.

Ter canal significa estar em conformidade com a NR-1?

Não. O canal é um instrumento, não o programa. A NR-1 exige identificação dos perigos, avaliação dos riscos e plano de ação com prazo e responsável. O canal alimenta a primeira etapa e comprova a terceira; a avaliação em si é trabalho técnico, e é onde a maior parte das empresas trava.

Minha empresa é pequena. Isso vale para mim?

O gerenciamento de riscos ocupacionais alcança as empresas de forma proporcional ao porte e ao grau de risco, com simplificações previstas para as menores. O que não existe é dispensa de olhar para o risco: o porte muda a forma do documento, não a obrigação de identificar o que adoece a sua equipe.

Por onde uma empresa começa?

Pelo que ela já tem. Afastamentos por transtorno mental, rotatividade concentrada em uma área, reclamações trabalhistas recorrentes e resultado de pesquisa de clima são dados que a maioria das empresas já possui e nunca cruzou. Colocar o canal no ar acrescenta a fonte que faltava — o relato de quem vive o problema.